Eleições 2018 ideal para ricos - José Sarney

Eleições 2018: ideal para ricos

Para quem não se lembra, em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a possibilidade de empresas doarem recursos para as campanhas eleitorais. Na eleição do ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto pelos candidatos tinha origem especialmente em grandes bancos e empreiteiras. O argumento principal da Suprema Corte, quando decidiu pela proibição, estava na equidade entre todos os brasileiros.

Pois muito bem. No início deste ano, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

E quais são os limites de gastos?

De acordo com o TSE, um candidato a presidente pode gastar até R$ 70 milhões. Já uma campanha de um candidato a governador pode custar entre R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado.

Se a candidatura for ao Senado, o gasto do candidato pode variar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, também dependendo do número de eleitores. Já quem postula uma cadeira na Câmara Federal pode gastar até R$ 2,5 milhões e um deputado estadual ou distrital até o limite de R$ 1 milhão.

Qual a consequência?

Como os recursos para as campanhas ficaram bem mais escassos, os partidos estão procurando candidatos ricos que possam se autofinanciar e, de quebra, dar alguma contribuição, ainda que de forma dissimulada, aos candidatos majoritários (governador e senador).

E que leitura pode ser feita de uma eleição que será disputada nesses moldes? Primeiro, não há dúvida, estaremos diante de um quadro ideal para os candidatos endinheirados, que não pouparão o bolso para conquistar um mandato eletivo. Portanto, a sempre temida influência do poder econômico no processo eleitoral continuará presente.

Outro resultado muito provável: o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas talvez tenham, até mais que hoje, a grande maioria de seus membros como representantes das classes mais abastadas. Num país que é considerado um dos mais desiguais do mundo, definitivamente não é algo a ser comemorado.

E, por óbvio, significa também que o argumento da equidade alegada pelo STF ao proibir a doação de empresas não existirá. Típico caso do tiro que saiu pela culatra.

Ainda há chances de que haja algum limite para o autofinanciamento. Correm no STF duas ações apresentadas, no ano passado, pelo PSB e pela Rede. Esses partidos argumentam que a regra desequilibra a disputa em favor dos candidatos mais ricos.

O relator dessas ações é o ministro Dias Toffoli, que vai decidir se suspende a regra, aplicando aos candidatos o mesmo limite de doações para pessoas físicas. Para refrescar a memória, ficou estabelecido que o cidadão pode doar até 10% de seu rendimento bruto no ano anterior ao da eleição. Mas o candidato poderá gastar até 100% de suas economias, no limite estabelecido para cada cargo.

O que fazer?

Nada. E o fato concreto é que a regra desequilibra o jogo, ao contrário do que pretendia a mais alta corte de Justiça do país quando decidiu proibir a doação das empresas.

Já escrevi aqui neste espaço que as eleições de 2018 beneficiariam especialmente os candidatos famosos e ricos, por conta do tempo relativamente curto de campanha no rádio e na televisão e da falta de obrigatoriedade de debates em horário nobre. Sou obrigado a reconhecer que o cenário é, sem dúvida, mais favorável aos segundos. A não ser, evidentemente, que o postulante seja, ao mesmo tempo, tanto famoso quanto rico.

O que dá para afirmar também é que o debate sobre o financiamento de campanha eleitorais, que esse ano será praticamente todo público, ainda está longe do fim. E essa será, certamente, uma pauta que os próximos congressistas vão ter que enfrentar.

One comment

  1. Bacana a analise. Me parece q a obrigatoriedade do voto, e mais esse formato de campanha politica/publicitaria sao as molas propulsoras do circo eleitoral brasileiro, bastante parecidas com o modelo norte americano. Eu vivi 5 anos na Alemanha, e pude ver um modelo hem diferente. O voto nao è obrigatório, e tudo o que vemos sao debates na TV. Os politicos participam de programas com jornalistas, onde sao confrontados. Eles precisam estar realmente preparados. Aqui vemos um monte de gente despreparada, repetindo discursos populistas.

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